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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:57
Invasões em Brasília: crônica de uma morte anunciada
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 14:56
A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
"A audiência de custódia, com a devida vênia, é um modismo, trazendo vários mitos para serem explorados. Alguns argumentam que ela é a concretização do próprio instrumento do habeas corpus (toma o corpo). Perfeito"
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:20
Delegado determina sigilo no inquérito do caso Isabella.
Medida é anunciada após Justiça supender sigilo determinado na quarta (2).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:21
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:33
Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida
Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:45
Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo
Medida anunciada por Dilma em resposta às manifestações já foi derrubada em duas comissões pelos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 13:30
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 18:13
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:51
Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada
Potência real é 25% menor do que a divulgada.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:24
Auxílio Emergencial: veja como deve ficar o benefício após a prorrogação anunciada pelo governo
No total, serão pagas 9 parcelas para cada trabalhador aprovado no programa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:54
Concessionária é condenada por vender veículo com potência inferior à anunciada
em produto adquirido pelo autor, consistente na divergência entre a real potência do motor do veículo e a potência anunciada pela ré.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:47
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:00
Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada
Ele receberá R$ 20.725,00, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:45
Vitória da OAB: Correção do IR é anunciada pela presidente Dilma
De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta, a OAB continuará exigindo cumprimento da Constituição
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:55
Os rumos da Pensão por Morte
Por Alexandre Triches.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:50
Justiça condena posto de combustíveis por lesar consumidores
O Posto estaria vendendo marca de combustível diferente da anunciada aos consumidores.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 19:26
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:49
Liminares determinam funcionamento do Metrô, CPTM e Sabesp na greve anunciada para terça (28/11)
A decisão é do desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Regional, que também determina multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:50
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 09:38
Ordem de prisão de Lula anunciada pelo TRF-4 não tem consenso no Supremo Tribunal Federal
Votos dos ministros do STF indicam que Lula não será preso após julgamento do último recurso no TRF-4.